No dia 2 de julho, a plenária do 33º Conecef, composta por 316 delegados, aprovou 18 resoluções para o fortalecimento do Saúde Caixa. Os itens foram votados após debate no grupo de discussão composto por representantes dos empregados de diversas regiões do país. Entre as deliberações, destaca-se a  manutenção do modelo de custeio (70% da Caixa e 30% dos usuários), sem inclusão de teto de contribuição para o banco, além de outros pontos como a reivindicação da criação de unidades do Saúde Caixa nos estados e de aprimoramentos no Conselho de Usuários.

Os representantes dos trabalhadores também aprovaram a realização de ações de conscientização sobre os benefícios do Saúde Caixa. Foi reivindicada a inclusão de novas coberturas, como parto humanizado e/ou domiciliar, medicamentos de uso contínuo não fornecidos pelo SUS, teste rápido para diagnóstico da dengue, chikungunya e zika vírus, entre outras.

“As reivindicações definidas no Concef representam o anseio dos trabalhadores da Caixa de todo o país, que desejam um Saúde Caixa fortalecido e sustentável”, avalia o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.

Recursos para melhorias e mais força para o Conselho de Usuários

Uma das resoluções reforça a reivindicação para que o superavit anual seja utilizado, com o devido aporte da parte da Caixa, para melhorias no plano. Por outro lado, o Conselho de Usuários recebeu atenção especial. O trabalhadores reivindicam a criação de canal de comunicação específico para o órgão, maior frequência das reuniões do conselho e dos comitês de acompanhamento da rede credenciada e a transformação do conselho em uma instância deliberativa.

Saúde Caixa no pós emprego 

Entre as resoluções do 33º Conecef, está a reivindicação pela garantia do Saúde Caixa a todos que se desligam do banco por motivo de aposentadoria ou que já estão aposentados pela previdência oficial, bem como para os que se desligarem por meio dos PADVs e se aposentaram em um prazo de até cindo anos, desde que permaneçam vinculados à Funcef.

Como anda o Saúde Caixa?
Há nove anos sem necessidade de reajuste no teto de coparticipação e nas mensalidades de dependentes indiretos, o Saúde Caixa é superavitário e sustentável, além de ser uma das maiores conquistas da categoria. Dados de 2014 apontavam superávit acumulado de R$ 570 milhões. Estimativas do Conselho de Usuários indicam superavit de R$ 30 milhões em 2015 e de R$ 70 milhões em 2016. Com isso, o excedente acumulado já se aproxima de R$ 670 milhões.

No balanço patrimonial de 2016, o banco provisionou para o Saúde Caixa R$ 13,5 bilhões referentes ao cumprimento da CPC 33, uma norma que regula demonstrações contábeis dos benefícios pós-emprego, tais como plano de saúde e previdência complementar. Estimativas apontam que para 2017 essa provisão pode chegar a R$ 18 bilhões.

Em função disso, a Caixa tem a pretensão de alterar sua participação no custeio do plano de saúde por meio da criação de um teto com base na folha de pagamento para reduzir o impacto da assistência à saúde nesse provisionamento, medida que vai contra as resoluções tomadas pelos trabalhadores no 33º Conecef.

O atual modelo de custeio do plano de saúde está previsto no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT),  válido até 31 de agosto de 2018. "Não queremos propostas arbitrárias. Os trabalhadores estão dispostos a debater a questão com a Caixa de forma franca e transparente", afirma a diretora da Fenae, Fabiana Matheus.

Fonte: Fenae.