26/07/2010 15:31
PRIMEIRA VITÓRIA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DO PFG
FETRAFI/RS/CUT GANHA LIMINAR CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DO PFG
As entidades sindicais gaúchas comemoram mais uma vitória na luta pelos direitos dos empregados da Caixa: foi concedida liminar contra discriminações do PFG, o Plano de Funções Gratificadas da Caixa. A Fetrafi-RS ingressou com Ação Civil Coletiva nº 0000818.61.2010.5.04.0002 na 2º Vara do Trabalho de Porto Alegre, com abrangência para todo o Estado, reinvindicando que não houvessem discriminações na implantação do PFG para os empregados da Caixa. A Decisão Antecipatória proferida pela Juíza Simone Oliveira Paes concede:
*garantia de que todos os empregados vinculados ao Reg/Replan não-saldado junto à Funcef possam aderir ainda hoje ao PFG, sem qualquer tipo de restrição, com efeito retroativo a 01/07/2010;
*garantia que os trabalhadores vinculados ao PCC 98 que não tiveram migração automática para o PFG possam continuar no Plano de Cargos Comissionados/98, tendo assegurado todos os direitos anteriores ao PFG (anteriores a 30/06/2010). Ou seja, podem substituir gerentes e outros cargos superiores (qualquer função diversa da sua), participar de PSI, ganhar pontos nas substituições, entre outros direitos.
No RN, o Sindicato dos Bancários nos informou que está preparando uma ação semelhante contra a discriminação. Um esclarecimento necessário: neste tipo de ação coletiva a prerrogativa de representação de toda a categoria é do Sindicato dos Bancários, uma vez que a APCEF/RN representa apenas os empregados associados.
*garantia de que todos os empregados vinculados ao Reg/Replan não-saldado junto à Funcef possam aderir ainda hoje ao PFG, sem qualquer tipo de restrição, com efeito retroativo a 01/07/2010;
*garantia que os trabalhadores vinculados ao PCC 98 que não tiveram migração automática para o PFG possam continuar no Plano de Cargos Comissionados/98, tendo assegurado todos os direitos anteriores ao PFG (anteriores a 30/06/2010). Ou seja, podem substituir gerentes e outros cargos superiores (qualquer função diversa da sua), participar de PSI, ganhar pontos nas substituições, entre outros direitos.
No RN, o Sindicato dos Bancários nos informou que está preparando uma ação semelhante contra a discriminação. Um esclarecimento necessário: neste tipo de ação coletiva a prerrogativa de representação de toda a categoria é do Sindicato dos Bancários, uma vez que a APCEF/RN representa apenas os empregados associados.
PFG: CAIXA INSISTE NA DISCRIMINAÇÃO; MOVIMENTO DOS EMPREGADOS ACELERA MOBILIZAÇÃO
Na última rodada da mesa de negociações permanentes, realizada dia 16 de julho, em Brasília, a Contraf/CUT e a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) questionaram, mais uma vez, a exclusão no PFG dos trabalhadores que não saldaram o REG/Replan e daqueles que mantêm ações na Justiça contra a Caixa, referentes à redução da jornada de trabalho.
A Contraf/CUT também reclamou que os não-saldados do REG/Replan estão sendo impedidos de fazer substituições. O mesmo estaria acontecendo com aqueles que permaneceram no antigo PCC. A empresa prometeu uma solução definitiva para o problema dentro de 15 dias, no máximo.
A Contraf/CUT também reclamou que os não-saldados do REG/Replan estão sendo impedidos de fazer substituições. O mesmo estaria acontecendo com aqueles que permaneceram no antigo PCC. A empresa prometeu uma solução definitiva para o problema dentro de 15 dias, no máximo.
Movimento dos empregados não assina acordo e acelera mobilização para barrar a discriminação
A Contraf/CUT – CEE/Caixa reafirmou que não assinará acordo aditivo em relação ao novo plano. Diante da postura intransigente da Caixa, a Contraf/CUT e a FENAE orientam os Sindicatos e APCEF’s a acelerarem a mobilização dos empregados e buscarem na Justiça do Trabalho a reparação da injustiça, o que já ocorreu no RS.
A Contraf/CUT – CEE/Caixa reafirmou que não assinará acordo aditivo em relação ao novo plano. Diante da postura intransigente da Caixa, a Contraf/CUT e a FENAE orientam os Sindicatos e APCEF’s a acelerarem a mobilização dos empregados e buscarem na Justiça do Trabalho a reparação da injustiça, o que já ocorreu no RS.
O Diretor da FENAE e APCEF/RN, Astrogildo Cruz, comenta: “A Caixa criou e não resolveu 3 grandes problemas, a jornada de trabalho, a reestruturação e o PFG. Se a postura intransigente da empresa for mantida, vamos lotar os tribunais com ações trabalhistas e a categoria vai para a GREVE com força total. Não aceitamos e não entendemos a discriminação contra os que ficaram no REG/Replan, afinal estes são 3629 ativos e 2153 aposentados, ou seja, menos de 5% do total de empregados ativos. Qual o sentido de perseguir e discriminar esses colegas?”, questiona Astrogildo e arremata: “Se a Caixa quer realmente ser uma das melhores empresas para se trabalhar, tem que acabar com a discriminação já”